Défice à portuguesa

Contam-se dois dias, apenas, para os eleitores portugueses escolherem o novo primeiro-ministro de Portugal e que será eleito na sequência destas duas semanas de campanha que considero passarem ao lado dos verdadeiros problemas do país e a roçar a falta de respeito pelo estado de miséria em que nos encontramos e que é substancialmente agravado quando olhamos para o futuro dos nossos indicadores económicos e fiscais. Um desses indicadores é a tão temida carga fiscal (impostos)!

Espanta-me, neste país, que políticos (alguns profissionais) que se dizem capazes e com todas as condições para nos governar, tenham andado a zaragatear uns com os outros acerca da retoma da crise mundial que nos atravessou este ano. Dois pontos:

1. Nenhum dos partidos, onde existe a forte possibilidade de governar em coligação, se referiu à nossa crise estrutural, a nossa crise “mais antiga”.

2. A demagogia e o engano no debate acerca da redução da carga fiscal nestes próximos anos, o que constituiu um verdadeiro absurdo, próprio de políticas radicais de esquerda e de indivíduos que, conscientes das suas palavras, mentem descaradamente em campanha eleitoral.

É profundamente inconcebível que alguns andem a prometer baixar impostos tendo em conta o estado da dívida pública e o défice financeiro que atravessamos neste período, e não só! É que daqui a poucos meses teremos a UE à porta a mandar-nos “apertar o cinto” (reduzir o défice). É óbvio que para promover o desenvolvimento económico, o país tem de reduzir a complexidade e volume fiscal que, neste momento, é aplicado em Portugal. No entanto, perante uma situação de descalabro das contas públicas, apenas se oferece ao Estado três soluções de resposta às restrições impostas pela UE: aumento da receita, redução da despesa ou endividamento (embora mais condicionado e com juros maiores derivados do nível de risco que Portugal já representa para as instituições financeiras mundiais e ainda aos condicionamentos do acesso ao crédito nestes tempos de retracção).

Aumento da receita. No nosso país não estão reunidas as condições necessárias para um aumento da receita por via do desenvolvimento económico, já que os factores geográficos, a burocracia e a falta de flexibilidade laboral continuam a comprometer o desenvolvimento empresarial e a competitividade nacional. A incapacidade estrutural permanece. Neste sentido, o único veículo de aumento da receita passa pelo incremento dos impostos.

Redução da despesa. Em Portugal, mais de 80% das despesas do Estado são despesas sociais (salários, pensões, subsídios de doença e desemprego, etc), o que constituiu, portanto, um caminho bastante difícil de envergar pelos diversos governos, já que compromete a paz social e os tão indispensáveis votos!

Endividamento. A grande paixão portuguesa! O endividamento do Estado em % do PIB supera já os 100%, havendo, deste modo, grande necessidade de contenção neste ponto já que pagamos cada vez mais juros e estamos cada vez mais degradados economicamente.

Consequentemente, as avaliações de rating são cada vez piores para nós e o crédito encontra-se numa grande fase de retracção, ameaçado pela recente crise financeira.

Torna-se fundamental a mentalização de que parece inevitável um aumento de impostos (que já estão ao nível dos praticados no mercado alemão, a maior economia da Europa) ou, pelo menos, a manutenção daquilo que já está, pois um desagravamento parece quase impossível tendo em conta que teremos de reduzir o défice (receita-despesa) para os níveis exigidos pela UE e essa redução tem os seus caminhos óbvios.

A minha recomendação é que se tome coragem e sentido de Estado e se promova um pacto nacional de redução de salários na administração pública, aliado à redução de alguns benefícios sociais não tão decisivos como é o caso, por exemplo, do rendimento mínimo de inserção. Foi esta a solução optada pelo governo da Hungria e que permitiu, sem aumento de impostos, reduzir a o défice de 9 p.p. para os 3%, apesar de ser muito pouco popular. É uma medida que promove a economia, baixando os custos, e resolve grande parte do excesso de despesa ou a falta de receita associada ao défice financeiro.

Jorge Manuel Honório

Factores do crescimento da economia portuguesa

No último artigo apresentei algumas notas acerca do que nos reservam os próximos anos se não forem radicalmente alteradas as políticas públicas. Recordo que as projecções da OCDE apontam para, nos próximos 10 anos, um crescimento médio do produto potencial de 0,7% - o mais baixo da zona.

A questão que se põe é a de saber quais os factores do crescimento e colocar no terreno técnico o debate ainda muito tributário da pura especulação ideológica; de forma simplista a Esquerda exige mais investimento público em infra-estruturas e educação e a Direita pede menos impostos e mais privatização.

O indicador relevante é a produtividade (valor acrescentado sobre o número de trabalhadores) e não o custo unitário do trabalho, indicador frequentemente utilizado em análises de curto prazo e de significado limitado e enganador, muitas vezes conducente a propostas de contenção salarial. Só a produtividade serve de referência para a medição da prosperidade, indicando o valor criado passível de distribuição pelos detentores dos factores de produção.Embora não haja consenso sobre os factores da produtividade e sua importância relativa, haverá que partir do conhecimento do que melhor se investiga sobre o assunto. Parece-me, assim, que devem ser seriamente ponderados e debatidos os seguintes factores.

Mercado interno e exportação. Devido à situação geográfica, o País está dependente da criação de um mercado interno de importância superior à esperada pela sua dimensão e a integração na UE. O País necessita de aumentar o poder de compra da população e de alargar as áreas de actuação da iniciativa privada, através da retracção do Estado em amplas áreas onde ainda é preponderante, entre as quais a educação deve ser sublinhada pelos substanciais ganhos de produtividade que podem ser obtidos.

Portugal exporta 40% da produção industrial contra 90% da Irlanda, 70% da Dinamarca e Áustria, 55% da Suécia, 50% da Finlândia. Estes valores reflectem a situação geográfica do País. A pressão e as políticas selectivas em favor do sector exportador que não tenham em conta este dado contribuirão para gerar distorções e situações artificiais desbarataras de recursos.

Políticas gerais não selectivas. As políticas selectivas, de sectores, países, são factores de distorções na alocação dos recursos e de ineficiências. Cerca de 2/3 dos ganhos de produtividade deve-se à eficiência (produtividade total dos factores); não importa apenas a acumulação de factores mas sobretudo a sua afectação eficiente. A falta de concorrência, a corrupção e as políticas selectivas têm aqui um papel negativo.

PME. A baixa produtividade deve-se em grande parte às diferenças de produtividade no interior do País, devido ao enorme peso das PME. A produtividade mais elevada é apanágio da grande empresa.Uma estrutura empresarial equilibrada, geradora e eficaz contém uma composição adequada de grandes, médias e pequenas empresas. No País, a presença de grandes empresas é muito pequena. O apoio especial às PME pode travar o seu crescimento. O importante é a mobilidade empresarial, propiciando o crescimento das pequenas empresas e o desafio às posições ocupadas pelos grandes incumbentes.Educação. O factor capital humano tem uma dimensão qualitativa importante, representada pelas habilitações da população. A duração da escolaridade obrigatória e a proporção da população com Ensino Superior, não são os indicadores que melhor explicam o crescimento da produtividade. O conhecimento efectivo da matemática e escolaridade generalizada nos grupos etários logo desde os 3 anos e até aos 15 anos são os indicadores educativos que melhor explicam o crescimento.

O indicador de eficiência das despesas de educação é o mais baixo da OCDE. A educação é mais ineficiente área de intervenção do Estado. Mesmo do ponto de vista puramente social, a ineficiência é evidente. Estudos recentes confirmam que a mobilidade social intergeracional no país é a pior da OCDE e não tem melhorado. A maior escolaridade não resultou em mobilidade social e empresarial. Os velhos mecanismos da reprodução social e económica tardam em ser quebrados.

O alargamento da escolaridade para os 12 anos e 18 de idade, ao dispersar recursos para uma área menos eficaz é um novo erro que se perfila. A melhoria do ensino até ao 9º anos - e aqui entre os 3 e os 10 anos - onde se estruturam as habilidades é a melhor política de educação para o crescimento e também a mais adequada para a redução das desigualdades sociais.

Inovação. Os indicadores da inovação estão estreitamente associados aos ganhos de produtividade. A participação dos detentores do grau de doutor no sistema produtivo quer como empresários quer como quadros superiores são um importante factor de inovação da estrutura empresarial. Apesar de um substancial recente crescimento o corpo de doutores no país está virado para si próprio e para o sistema de ensino: 85% dos doutores está no ensino contra 33% nos EUA e 13% na Alemanha.

Impostos e despesa pública. A despesa pública é o resultado da criação de riqueza e não o inverso. Não tem sido possível comprovar a influência negativa ou positiva das despesas públicas sobre o crescimento. Também não há evidência causal comprovada entre impostos em geral e crescimento, mas a estrutura tributária não é indiferente: os impostos que incidem sobre o rendimento são mais penalizadores do os impostos sobre o consumo. Mais importante que o nível da despesa e dos impostos é a distorção na estrutura das receitas e a ineficiência da despesa.

Licenciamentos e regulação. A regulação restritiva e os obstáculos ao licenciamento das actividades económicas são importante factor de crescimento e de produtividade. Portugal é um país altamente restritivo e moroso na área dos licenciamentos, tendo 127 países melhor posicionados. Estudos recentes, para os países da OCDE, mostram que as infra-estruturas físicas são responsáveis apenas por ¼ das demoras, devendo-se as restantes as aspectos burocráticos. Cada dia adicional de demora reduz o comércio internacional em 1,3%. Por sua vez foi possível estabelecer uma equivalência entre 1 dia de demora e 70 km de distância dos mercados.

Na regulação do mercado de produtos o país é também fortemente restritivo sobretudo na área do controle do Estado sobre as empresas onde ocupa a 3ª pior posição da OCDE.

Avelino de Jesus

Director do ISG - Instituto Superior de Gestão

Pós-crise em Portugal

Num ano inédito para a política portuguesa e em que os portugueses são chamados por 3 vezes às urnas (europeias, autárquicas e legislativas), ainda mais em ano de crise financeira mundial, crise como não se via há mais de 70 anos, surgem as habituais cenas teatrais e politiquices que já nos habituaram desde há uns anos para cá neste país. Hoje e ainda sob os efeitos da crise mas, muito provavelmente, porque já se aproximam as eleições legislativas, começou-se a debater as soluções pós-crise. Enquanto, por exemplo, o PS teima em que o PSD apresente propostas, outros defendem a aposta na contenção do défice, ou que se deve reduzir impostos e outros ainda que devíamos extingui-los mesmo. Em Portugal ouve-se tudo e mais alguma coisa das mais altas personalidades. Todos choram a pobreza e o desemprego mas, no fim, aquando da proposta de soluções, quase todos “atiram” ao lado. Alguns, inclusive, ainda têm o desplante de defender medidas absurdas como aumentar o salário mínimo, por exemplo. Só mesmo quem não tem uma noção apropriada do país onde vivemos.

Com a situação calamitosa que enfrentaremos em 2010, com o endividamento superior a 100% da riqueza nacional, com um Estado social à beira da ruptura, com o galopante aumento do número de desempregados e sem perspectivas de empregabilidade para toda esta gente e com o governo a continuar sem saber qual o principal problema de Portugal, importa desmistificar, de uma vez por todas, que o problema principal do nosso país tem um nome: economia.

É com a economia que conseguimos pagar salários, pensões, subsídios e, portanto, num país com os níveis de analfabetismo ainda existentes, com falta de ensino de rigor e com a ausência de pessoal suficientemente qualificado e preparado para o mercado de trabalho, torna-se decisivo fazer uma aposta para os próximos anos. Importa centrar atenções no funcionamento da economia de forma a recrear empregos e a enriquecer o Estado. Neste sentido, proporia 5 medidas á priori para o renascer do nosso tecido produtivo e para atrair investimento estrangeiro destinado á criação de riqueza e postos de trabalho no nosso país:

1. Contenção do endividamento do país ao exterior. Para os leitores terem a noção, o Estado em 1998 estava endividado em 10% do PIB (receitas do estado). Em 2009, o Estado apresenta um nível de endividamento de mais de 100% do PIB. Este diferencial superior aos 100 p.p. indica-nos que andamos a viver de empréstimos do exterior e, portanto, como dependemos deles, a factura do país em juros para com o exterior pesará cada vez mais no orçamento de Estado.

2. Especializar a educação (ensino técnico de qualidade para os que possuem maiores dificuldades ou que não querem estudar e ensino secundário rigoroso para os que aspiram a “doutores”), acabando com a ilusão da chamada “escola inclusiva”. A escola inclusiva ou não será, a meu ver, uma solução até um aluno reprovar 2 a 3 anos. A partir desse momento seria obrigatório, pelo menos e a meu ver, a frequência de uma formação técnica de 2 ou 3 anos.

3. Incentivos fiscais e laborais a projectos com elevado potencial exportador e que também permitissem a substituição de importações. Precisamos de criar riqueza interna, responder cá dentro e com produção nacional àquilo que os portugueses desejam consumir e, desta forma, equilibrar a balança comercial.

4. Empreendedorismo como unidade curricular obrigatória no ensino superior para, pelo menos, cursos de gestão, economia e mesmo finanças.

5. Inventariar as condições oferecidas pelos novos países da UE e, a partir daí, compreender o que deveremos proporcionar de modo a concorrer com esses países na atracção de investimento privado.

Ao fim ao cabo, defendo um Estado liberal que, através destes e muitos outros meios, crie riqueza aos cidadãos do país e não o contrário como muita boa gente defende, isto é, que se deva tentar enriquecer os cidadãos à custa de subsídios, salários, pensões, como proclamam as heróicas políticas de esquerda. A meu ver, só daquela forma e com aquela visão, o Estado conseguirá angariar fundos suficientes para desenvolver a sua actividade com primazia e eficiência, reduzir verbas provenientes de impostos (os impostos que se praticam num país com a dimensão de Portugal é um verdadeiro absurdo quando equiparado, por exemplo, à carga fiscal alemã), prosperar a economia e desenvolver o país. Um país com tamanha carga fiscal e tão fraca economia não aguenta um tecido social como o actual e, no médio/longo prazo, romperá financeiramente e será o fim inevitável do apelidado Estado Social.

Partindo daqui concluo: terá o meu voto quem apresentar um programa às legislativas neste sentido, oferecendo prioridade à economia e assumindo a educação como motor de arranque a longo prazo. Um Estado interventivo ao nível do marketing e promoção do país mas liberal a longo prazo, especialmente no que diz respeito à intervenção social e redução da administração pública. Caso contrário e não sendo estas as prioridades definidas, o quadro seguinte indica-nos a dura realidade que teremos pela frente:

Rúbrica Semanal: "O Livre Directo"

Passivos: prejudicial ou essencial?

Passivo: para muitos um simples número que se coloca numa folha de contabilidade e que reflecte todas as dívidas representativas da instituição e, para outros, mais alheios ao sistema, um número que representa grande choque, especialmente no mundo do futebol, sem se ter em conta a realidade empresarial e estratégica dos diferentes clubes.

Venho, assim, na minha rubrica semanal, tentar contribuir para uma maior compreensão dos amantes do desporto rei para esta realidade que muitas vezes ouvimos nos media. Um passivo elevado não deve estar associado ao “fim” de um clube como, por vezes, se parece ouvir. Antes de tudo, importa clarificar os diferentes contextos da dívida para diferentes sociedades. Por exemplo, em muitas situações, é preferível um passivo de 500 milhões para um determinado clube que um passivo de 50 milhões para outro. Porquê? Ora a resposta é óbvia: tudo tem de estar adaptado á realidade de uma sociedade. É normal que uma empresa que “venda” muito mais tenha um passivo muito maior. É uma situação que decorre das actividades de exploração da organização. A questão aqui coloca-se na capacidade dela rentabilizar o suficiente para cobrir esse passivo e na possibilidade de o mesmo contribuir para o crescimento, a todos os níveis, da organização que terá de aproveitar esses fluxos de curto prazo para adoptar estratégias e decisões acertadas. Só se vende comprando e pagando e aplicando a esses gastos uma margem de lucro. É o ciclo normal da realidade empresarial. É, portanto, falta de senso dizer-se como, por vezes se houve, que o passivo de um clube é tal e o de outro é muito maior ou menor. Como por exemplo, muitas vezes comparar o passivo do Real Madrid com o passivo de um dos grandes clubes portugueses. Não é sério!

O passivo é prejudicial em termos da solvabilidade do clube (peso do passivo sobre o capital da empresa) e agrava as finanças se, principalmente, o clube obtiver quebras no volume de negócios. Um clube que se financie bastante mas que alcance sempre os objectivos desejados e a rentabilidade financeira que daí provém é um clube cada vez mais viável. O problema é quando o clube se financia e não consegue “rentabilizar” esse financiamento e onde terá, então, que pagar juros com capital que não rentabilizou para além daquele que já tinha aquando da contracção do empréstimo. Tomemos como exemplo o Real Madrid. É certo que é um clube cujo passivo, especialmente as dívidas a instituições financeiras, disparou “brutalmente” com as últimas contratações mas, no entanto, é um clube que factura bastante e mesmo quando os resultados desportivos são agravados, o clube tem sempre receitas fantásticas de bilheteira, marca, direitos televisivos, merchandising. Neste sentido, se é um clube cujo incumprimento não está em causa (praticamente), é sempre aliciante para as instituições bancárias concederem financiamentos a clubes nestas condições e, sendo certo que beneficiarão (quase de certeza) da rentabilidade associada ao empréstimo concedido, é igualmente certo que a posição credora do clube para o banco não se alterará para pior e, deste modo, não faz sentido subir o rating do clube. Rating que passo a explicar de seguida.

O rating consiste numa classificação que reflecte a capacidade da empresa devedora cumprir com os seus pagamentos á instituição credora. Neste sentido, quanto maior o peso do passivo nas contas de um clube, maior será o rating definido pelas instituições de crédito sobre o mesmo (claro que esta análise complementa não apenas a situação credora, mas também outros factores como o nível de facturação ou a estrutura de capital próprio). Consequentemente, como é maior a probabilidade de não cumprimento das suas obrigações, as instituições credoras aplicarão spreads (margem de lucro) maiores, obrigando a que o clube pague mais juros por cada empréstimo contraído, para compensar o risco em que elas ocorrem ao concederem o financiamento. É bom lembrar que os empréstimos são essenciais para contratações e outros investimentos, pois é dinheiro que os clubes não têm nas suas contas a curto prazo e, portanto, terão sempre de se financiar.

Neste sentido, importa clarificar que os tão falados passivos no futebol podem ser classificados como prejudiciais para as contas e para o rating do clube, especialmente se o clube tiver uma estrutura de custos pesada e escassos resultados em cada exercício. É verdade! Mas são “essenciais” no sentido de que os clubes necessitam de investir para poderem concretizar, acima de tudo, os objectivos desportivos e esse investimento tem obrigatoriamente de ser financiado porque são fluxos libertos que os clubes não dispõem no imediato. Investir, pois é isso que garante a viabilidade e acreditem que o custo de capital da não concretização dos objectivos sai bem mais caro do que qualquer financiamento que garanta a prossecução dos objectivos e consequente rentabilidade que permitirá ao clube pagar a tempo e horas.

Jorge Manuel Honório

Angola: uma nova oportunidade

Crise mundial instalada, abre-se o debate sobre as melhores opções de investimento nestas fases e como gerar riqueza sustentável para públicos e privados. Neste sentido, parece inevitável falarmos do papel da economia angolana e da sua consolidação como economia real em crescimento, em tempos de recessão no século XXI.
Importa salientar, primeiro que tudo, que a economia angolana não escapa também á crise mundial e ao enfraquecer das relações comerciais mundiais pois vivemos hoje no mundo da globalização e da liberalização das relações comerciais, pessoas, bens e capitais. O próprio governo angolano viu-se obrigado, recentemente, a rever o orçamento de estado de 2009.

Para os menos entendidos em matérias de gestão e economia, passarei por explicar muito sucintamente alguns motivos que justificam o actual momento de forte recessão económica e, ao invés, a economia angolana continuar em crescendo. Em economia trata-se de crescimento económico, o fenómeno em que o crescimento dos sectores de actividade de um país (produção, exportação, investimento….) ou seja o chamado PIB – Produto Interno Bruto – é superior á taxa de crescimento populacional desse mesmo país.

Deste modo, é normal que o crescimento do PIB em economias fracas e pouco desenvolvidas tenha maior margem para progredir que o PIB numa economia robusta, empreendedora e em fase de maturidade e que, evidentemente, não apresenta as mesmas necessidades de indústria ou investimento estrutural. Estas são economias que apelam mais ao empreendedorismo ligado à inovação e a estratégias de marketing e posicionamento. Esta análise permite-nos então, compreender melhor a janela de oportunidades que Angola representa nos dias de hoje em que o regresso da economia da depressão parece estar aí.

Segundo Aguinaldo Jaime – Comissão de Reestruturação da Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP) – apesar de a crise internacional ter provocado uma desaceleração da procura mundial do petróleo, Angola continua a recolher enormes manifestações de investimento privado. Para os empresários que investem no mercado angolano, os sectores mais atractivos continuam a ser o sector primário (agricultura particularmente) e o sector petrolífero. No entanto, segundo o jurista, outros sectores de actividade ao nível do comércio e da prestação de serviços apresentam um crescimento significativo nos últimos anos, representando actualmente 42% do PIB.
O objectivo do governo angolano passa agora por uma maior diversificação da economia, ainda muito dependente do sector do petróleo, o que se revela trágico especialmente nesta altura em que os preços desta matéria caem há já várias sessões consecutivas.

Para tal, é preciso acrescentar que, do outro lado, o governo deverá criar todas as condições de paz, reforço da democracia, educação e saúde, combate à corrupção, simplificação da burocracia e criação de redes infra-estruturais de modo a contribuir para atrair investimento estrangeiro que potencie as condições de vida e as capacidades de aprendizagem á escala mundial do povo angolano.

Jorge Manuel Honório

Momento Musical

" O que importa é ter uma teoria "

A gestão dos activos e recursos humanos é, possivelmente, o maior desafio ao crescimento e consolidação de uma empresa no mercado global em que vivemos hoje. Como referira o CEO de uma grande empresa portuguesa, a grande guerra a disputar no século XXI será a guerra pelo e para o conhecimento. Neste sentido e à luz das exigências que hoje são colocadas às organizações em todo o mundo, torna-se cada vez mais real a necessidade de conjugar uma integração global com uma responsabilização local e o potenciar da inovação e aprendizagem à escala mundial.

As competências ao dispor de uma organização são, naturalmente, o grande veículo de crescimento e aproveitamento das oportunidades que todos os dias surgem no panorama competitivo mundial e é neste campo, portanto, que a empresa deve centrar as suas decisões estratégicas e focalizar as suas actividades da cadeia de valor.

A motivação sobressai como um dos valores mais essenciais á adopção de modelos e estratégias baseadas em competências. Uma empresa tem de “trabalhar” pela motivação dos seus activos de modo a que daí resulte uma vontade de empenho e dedicação cada vez maior e que isso se traduza em lucro e na concretização dos objectivos operacionais e estratégicos. Maior motivação gerará maior conhecimento, capacidade e comportamento individual que, por seu turno, entrarão no espírito e cultura organizacional do grupo.

Na fronteira da motivação e da capacidade competitiva do indivíduo e do seu grupo de trabalho, temos a avaliação do desempenho. É aqui que reside a quantificação das qualidades e defeitos de uma organização, bem como o nível de competências dos colaboradores suportados pelas diferentes teorias motivacionais nas funções individuais.

Para empresas que actuem em diferentes negócios e mercados, sou da opinião de que é recomendável uma avaliação de desempenho por competências, na medida em que, basicamente, as grandes necessidades de inovação e empreendedorismo local não residem na necessidade de uma especialização baseada na tarefa, mas sim na capacidade de explorar novas oportunidades e, portanto, no enfoque em factores de criatividade e empreendedorismo pessoal. Nas sociedades modernas, a gestão eficiente dos modelos de competências e avaliação de desempenho terão de se traduzir em sistemas de recompensas enquadrados (sempre) na estratégia global da empresa. O sistema de recompensas, independentemente da sua extrincicidade (apesar da sua componente salarial sempre obrigatória) ou intrincicidade, deverá premiar o desempenho do indivíduo tendo em conta não apenas o trabalho desenvolvido dentro da sua função, mas também os níveis de responsabilidade hierárquicos que ocupa com eficiência e produção.

Jorge Manuel Honório