Pós-crise em Portugal

Num ano inédito para a política portuguesa e em que os portugueses são chamados por 3 vezes às urnas (europeias, autárquicas e legislativas), ainda mais em ano de crise financeira mundial, crise como não se via há mais de 70 anos, surgem as habituais cenas teatrais e politiquices que já nos habituaram desde há uns anos para cá neste país. Hoje e ainda sob os efeitos da crise mas, muito provavelmente, porque já se aproximam as eleições legislativas, começou-se a debater as soluções pós-crise. Enquanto, por exemplo, o PS teima em que o PSD apresente propostas, outros defendem a aposta na contenção do défice, ou que se deve reduzir impostos e outros ainda que devíamos extingui-los mesmo. Em Portugal ouve-se tudo e mais alguma coisa das mais altas personalidades. Todos choram a pobreza e o desemprego mas, no fim, aquando da proposta de soluções, quase todos “atiram” ao lado. Alguns, inclusive, ainda têm o desplante de defender medidas absurdas como aumentar o salário mínimo, por exemplo. Só mesmo quem não tem uma noção apropriada do país onde vivemos.

Com a situação calamitosa que enfrentaremos em 2010, com o endividamento superior a 100% da riqueza nacional, com um Estado social à beira da ruptura, com o galopante aumento do número de desempregados e sem perspectivas de empregabilidade para toda esta gente e com o governo a continuar sem saber qual o principal problema de Portugal, importa desmistificar, de uma vez por todas, que o problema principal do nosso país tem um nome: economia.

É com a economia que conseguimos pagar salários, pensões, subsídios e, portanto, num país com os níveis de analfabetismo ainda existentes, com falta de ensino de rigor e com a ausência de pessoal suficientemente qualificado e preparado para o mercado de trabalho, torna-se decisivo fazer uma aposta para os próximos anos. Importa centrar atenções no funcionamento da economia de forma a recrear empregos e a enriquecer o Estado. Neste sentido, proporia 5 medidas á priori para o renascer do nosso tecido produtivo e para atrair investimento estrangeiro destinado á criação de riqueza e postos de trabalho no nosso país:

1. Contenção do endividamento do país ao exterior. Para os leitores terem a noção, o Estado em 1998 estava endividado em 10% do PIB (receitas do estado). Em 2009, o Estado apresenta um nível de endividamento de mais de 100% do PIB. Este diferencial superior aos 100 p.p. indica-nos que andamos a viver de empréstimos do exterior e, portanto, como dependemos deles, a factura do país em juros para com o exterior pesará cada vez mais no orçamento de Estado.

2. Especializar a educação (ensino técnico de qualidade para os que possuem maiores dificuldades ou que não querem estudar e ensino secundário rigoroso para os que aspiram a “doutores”), acabando com a ilusão da chamada “escola inclusiva”. A escola inclusiva ou não será, a meu ver, uma solução até um aluno reprovar 2 a 3 anos. A partir desse momento seria obrigatório, pelo menos e a meu ver, a frequência de uma formação técnica de 2 ou 3 anos.

3. Incentivos fiscais e laborais a projectos com elevado potencial exportador e que também permitissem a substituição de importações. Precisamos de criar riqueza interna, responder cá dentro e com produção nacional àquilo que os portugueses desejam consumir e, desta forma, equilibrar a balança comercial.

4. Empreendedorismo como unidade curricular obrigatória no ensino superior para, pelo menos, cursos de gestão, economia e mesmo finanças.

5. Inventariar as condições oferecidas pelos novos países da UE e, a partir daí, compreender o que deveremos proporcionar de modo a concorrer com esses países na atracção de investimento privado.

Ao fim ao cabo, defendo um Estado liberal que, através destes e muitos outros meios, crie riqueza aos cidadãos do país e não o contrário como muita boa gente defende, isto é, que se deva tentar enriquecer os cidadãos à custa de subsídios, salários, pensões, como proclamam as heróicas políticas de esquerda. A meu ver, só daquela forma e com aquela visão, o Estado conseguirá angariar fundos suficientes para desenvolver a sua actividade com primazia e eficiência, reduzir verbas provenientes de impostos (os impostos que se praticam num país com a dimensão de Portugal é um verdadeiro absurdo quando equiparado, por exemplo, à carga fiscal alemã), prosperar a economia e desenvolver o país. Um país com tamanha carga fiscal e tão fraca economia não aguenta um tecido social como o actual e, no médio/longo prazo, romperá financeiramente e será o fim inevitável do apelidado Estado Social.

Partindo daqui concluo: terá o meu voto quem apresentar um programa às legislativas neste sentido, oferecendo prioridade à economia e assumindo a educação como motor de arranque a longo prazo. Um Estado interventivo ao nível do marketing e promoção do país mas liberal a longo prazo, especialmente no que diz respeito à intervenção social e redução da administração pública. Caso contrário e não sendo estas as prioridades definidas, o quadro seguinte indica-nos a dura realidade que teremos pela frente:

Rúbrica Semanal: "O Livre Directo"

Passivos: prejudicial ou essencial?

Passivo: para muitos um simples número que se coloca numa folha de contabilidade e que reflecte todas as dívidas representativas da instituição e, para outros, mais alheios ao sistema, um número que representa grande choque, especialmente no mundo do futebol, sem se ter em conta a realidade empresarial e estratégica dos diferentes clubes.

Venho, assim, na minha rubrica semanal, tentar contribuir para uma maior compreensão dos amantes do desporto rei para esta realidade que muitas vezes ouvimos nos media. Um passivo elevado não deve estar associado ao “fim” de um clube como, por vezes, se parece ouvir. Antes de tudo, importa clarificar os diferentes contextos da dívida para diferentes sociedades. Por exemplo, em muitas situações, é preferível um passivo de 500 milhões para um determinado clube que um passivo de 50 milhões para outro. Porquê? Ora a resposta é óbvia: tudo tem de estar adaptado á realidade de uma sociedade. É normal que uma empresa que “venda” muito mais tenha um passivo muito maior. É uma situação que decorre das actividades de exploração da organização. A questão aqui coloca-se na capacidade dela rentabilizar o suficiente para cobrir esse passivo e na possibilidade de o mesmo contribuir para o crescimento, a todos os níveis, da organização que terá de aproveitar esses fluxos de curto prazo para adoptar estratégias e decisões acertadas. Só se vende comprando e pagando e aplicando a esses gastos uma margem de lucro. É o ciclo normal da realidade empresarial. É, portanto, falta de senso dizer-se como, por vezes se houve, que o passivo de um clube é tal e o de outro é muito maior ou menor. Como por exemplo, muitas vezes comparar o passivo do Real Madrid com o passivo de um dos grandes clubes portugueses. Não é sério!

O passivo é prejudicial em termos da solvabilidade do clube (peso do passivo sobre o capital da empresa) e agrava as finanças se, principalmente, o clube obtiver quebras no volume de negócios. Um clube que se financie bastante mas que alcance sempre os objectivos desejados e a rentabilidade financeira que daí provém é um clube cada vez mais viável. O problema é quando o clube se financia e não consegue “rentabilizar” esse financiamento e onde terá, então, que pagar juros com capital que não rentabilizou para além daquele que já tinha aquando da contracção do empréstimo. Tomemos como exemplo o Real Madrid. É certo que é um clube cujo passivo, especialmente as dívidas a instituições financeiras, disparou “brutalmente” com as últimas contratações mas, no entanto, é um clube que factura bastante e mesmo quando os resultados desportivos são agravados, o clube tem sempre receitas fantásticas de bilheteira, marca, direitos televisivos, merchandising. Neste sentido, se é um clube cujo incumprimento não está em causa (praticamente), é sempre aliciante para as instituições bancárias concederem financiamentos a clubes nestas condições e, sendo certo que beneficiarão (quase de certeza) da rentabilidade associada ao empréstimo concedido, é igualmente certo que a posição credora do clube para o banco não se alterará para pior e, deste modo, não faz sentido subir o rating do clube. Rating que passo a explicar de seguida.

O rating consiste numa classificação que reflecte a capacidade da empresa devedora cumprir com os seus pagamentos á instituição credora. Neste sentido, quanto maior o peso do passivo nas contas de um clube, maior será o rating definido pelas instituições de crédito sobre o mesmo (claro que esta análise complementa não apenas a situação credora, mas também outros factores como o nível de facturação ou a estrutura de capital próprio). Consequentemente, como é maior a probabilidade de não cumprimento das suas obrigações, as instituições credoras aplicarão spreads (margem de lucro) maiores, obrigando a que o clube pague mais juros por cada empréstimo contraído, para compensar o risco em que elas ocorrem ao concederem o financiamento. É bom lembrar que os empréstimos são essenciais para contratações e outros investimentos, pois é dinheiro que os clubes não têm nas suas contas a curto prazo e, portanto, terão sempre de se financiar.

Neste sentido, importa clarificar que os tão falados passivos no futebol podem ser classificados como prejudiciais para as contas e para o rating do clube, especialmente se o clube tiver uma estrutura de custos pesada e escassos resultados em cada exercício. É verdade! Mas são “essenciais” no sentido de que os clubes necessitam de investir para poderem concretizar, acima de tudo, os objectivos desportivos e esse investimento tem obrigatoriamente de ser financiado porque são fluxos libertos que os clubes não dispõem no imediato. Investir, pois é isso que garante a viabilidade e acreditem que o custo de capital da não concretização dos objectivos sai bem mais caro do que qualquer financiamento que garanta a prossecução dos objectivos e consequente rentabilidade que permitirá ao clube pagar a tempo e horas.

Jorge Manuel Honório

Angola: uma nova oportunidade

Crise mundial instalada, abre-se o debate sobre as melhores opções de investimento nestas fases e como gerar riqueza sustentável para públicos e privados. Neste sentido, parece inevitável falarmos do papel da economia angolana e da sua consolidação como economia real em crescimento, em tempos de recessão no século XXI.
Importa salientar, primeiro que tudo, que a economia angolana não escapa também á crise mundial e ao enfraquecer das relações comerciais mundiais pois vivemos hoje no mundo da globalização e da liberalização das relações comerciais, pessoas, bens e capitais. O próprio governo angolano viu-se obrigado, recentemente, a rever o orçamento de estado de 2009.

Para os menos entendidos em matérias de gestão e economia, passarei por explicar muito sucintamente alguns motivos que justificam o actual momento de forte recessão económica e, ao invés, a economia angolana continuar em crescendo. Em economia trata-se de crescimento económico, o fenómeno em que o crescimento dos sectores de actividade de um país (produção, exportação, investimento….) ou seja o chamado PIB – Produto Interno Bruto – é superior á taxa de crescimento populacional desse mesmo país.

Deste modo, é normal que o crescimento do PIB em economias fracas e pouco desenvolvidas tenha maior margem para progredir que o PIB numa economia robusta, empreendedora e em fase de maturidade e que, evidentemente, não apresenta as mesmas necessidades de indústria ou investimento estrutural. Estas são economias que apelam mais ao empreendedorismo ligado à inovação e a estratégias de marketing e posicionamento. Esta análise permite-nos então, compreender melhor a janela de oportunidades que Angola representa nos dias de hoje em que o regresso da economia da depressão parece estar aí.

Segundo Aguinaldo Jaime – Comissão de Reestruturação da Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP) – apesar de a crise internacional ter provocado uma desaceleração da procura mundial do petróleo, Angola continua a recolher enormes manifestações de investimento privado. Para os empresários que investem no mercado angolano, os sectores mais atractivos continuam a ser o sector primário (agricultura particularmente) e o sector petrolífero. No entanto, segundo o jurista, outros sectores de actividade ao nível do comércio e da prestação de serviços apresentam um crescimento significativo nos últimos anos, representando actualmente 42% do PIB.
O objectivo do governo angolano passa agora por uma maior diversificação da economia, ainda muito dependente do sector do petróleo, o que se revela trágico especialmente nesta altura em que os preços desta matéria caem há já várias sessões consecutivas.

Para tal, é preciso acrescentar que, do outro lado, o governo deverá criar todas as condições de paz, reforço da democracia, educação e saúde, combate à corrupção, simplificação da burocracia e criação de redes infra-estruturais de modo a contribuir para atrair investimento estrangeiro que potencie as condições de vida e as capacidades de aprendizagem á escala mundial do povo angolano.

Jorge Manuel Honório

Momento Musical

" O que importa é ter uma teoria "

A gestão dos activos e recursos humanos é, possivelmente, o maior desafio ao crescimento e consolidação de uma empresa no mercado global em que vivemos hoje. Como referira o CEO de uma grande empresa portuguesa, a grande guerra a disputar no século XXI será a guerra pelo e para o conhecimento. Neste sentido e à luz das exigências que hoje são colocadas às organizações em todo o mundo, torna-se cada vez mais real a necessidade de conjugar uma integração global com uma responsabilização local e o potenciar da inovação e aprendizagem à escala mundial.

As competências ao dispor de uma organização são, naturalmente, o grande veículo de crescimento e aproveitamento das oportunidades que todos os dias surgem no panorama competitivo mundial e é neste campo, portanto, que a empresa deve centrar as suas decisões estratégicas e focalizar as suas actividades da cadeia de valor.

A motivação sobressai como um dos valores mais essenciais á adopção de modelos e estratégias baseadas em competências. Uma empresa tem de “trabalhar” pela motivação dos seus activos de modo a que daí resulte uma vontade de empenho e dedicação cada vez maior e que isso se traduza em lucro e na concretização dos objectivos operacionais e estratégicos. Maior motivação gerará maior conhecimento, capacidade e comportamento individual que, por seu turno, entrarão no espírito e cultura organizacional do grupo.

Na fronteira da motivação e da capacidade competitiva do indivíduo e do seu grupo de trabalho, temos a avaliação do desempenho. É aqui que reside a quantificação das qualidades e defeitos de uma organização, bem como o nível de competências dos colaboradores suportados pelas diferentes teorias motivacionais nas funções individuais.

Para empresas que actuem em diferentes negócios e mercados, sou da opinião de que é recomendável uma avaliação de desempenho por competências, na medida em que, basicamente, as grandes necessidades de inovação e empreendedorismo local não residem na necessidade de uma especialização baseada na tarefa, mas sim na capacidade de explorar novas oportunidades e, portanto, no enfoque em factores de criatividade e empreendedorismo pessoal. Nas sociedades modernas, a gestão eficiente dos modelos de competências e avaliação de desempenho terão de se traduzir em sistemas de recompensas enquadrados (sempre) na estratégia global da empresa. O sistema de recompensas, independentemente da sua extrincicidade (apesar da sua componente salarial sempre obrigatória) ou intrincicidade, deverá premiar o desempenho do indivíduo tendo em conta não apenas o trabalho desenvolvido dentro da sua função, mas também os níveis de responsabilidade hierárquicos que ocupa com eficiência e produção.

Jorge Manuel Honório

Personalidades

Henrique Medina Carreira (Bissau, 14 de Janeiro de 1931) é um fiscalista e político, filho de António Barbosa Carreira, historiador, e de Cármen Medina Carreira.

Carreira Profissional

Henrique Medina Carreira tirou um bacharel em Engenharia Mecânica e, mais tarde, licenciou-se em Ciências Pedagógicas (

1954) e em Direito (1962) na Universidade de Lisboa. Frequentou ainda o curso de Economia no Instituto Superior de Economia e Gestão, que não concluiu. Dedicou-se à advocacia, à consultoria em empresas e à docência universitária, a última das quais exercida no Instituto Superior de Gestão (ISG), no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) e no Instituto Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (IESFF).

A par da sua carreira profissional, desempenhou outras funções como as de membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, membro do Conselho Fiscal da Fundação Oriente, vice-presidente do Conselho Nacional do Plano ou presidente da Comissão de Reforma de Tributação do Património.

Carreira Política

No plano político, exerceu o cargo de Sub-secretário de Estado do Orçamento durante o VI Governo Provisório (1975-1976), o qual deixou de exercer para assumir, logo de seguida, as funções de Ministro das Finanças do I Governo Constitucional (1976-1978) liderado por Mário Soares. Mais tarde abandonou o Partido Socialista, assumindo, dizem, uma maior aproximação ao PPD-PSD e, em 2006, apoiou publicamente a candidatura de Aníbal Cavaco Silva à Presidência da República.

Crítico, ao seu estilo!

Nos últimos anos, Medina Carreira tem sido um grande crítico do papel desempenhado pelos principais partidos políticos em Portugal, das finanças públicas portuguesas relativamente ao endividamento e á despesa pública e relativamente à actual carga fiscal portuguesa, como consequência da conhecida falta de produtividade da nossa economia.

Defensor da implementação de um sistema presidencialista, a título transitório, em Portugal, o fiscalista e ex-ministro das Finanças tem, também, criticado a situação actual da educação, da justiça e a inexistência de políticas eficazes contra a corrupção e o excesso de burocracia. Por exemplo, numa entrevista ao jornalista José Gomes Ferreira na Sic Notícias, Medina Carreira, abordando o tema referente à dívida externa portuguesa, referia que nos últimos 10 anos a dívida portuguesa tem vindo a aumentar 48 milhões de euros, diariamente! Dizia então Medina Carreira: “quando acabarmos este programa devemos mais 2 milhões de euros”, apelidando ainda a situação de “uma torneira”.

Henrique Medina Carreira

Para quem me conhece, não admira que Medina Carreira seja a primeira personalidade a que dou relevo no meu blog, na medida em que é e foi para mim o principal impulsionador do meu interesse pelos estudos económicos e curiosidades políticas. Medina Carreira representa a minha maior fonte de motivação e capacidade crítica na área da política, da economia e no diagnóstico da situação actual do país. O fiscalista é talvez o principal realista que alguma vez iremos ouvir na comunicação social e, graças a esse realismo, torna-se banal que muitos olhem para esta personalidade como um pessimista, um chato ou um “popularuxo”. Contudo, para além de Medina Carreira (e tal como ele refere) não depender de nenhum aparelho político-partidário, ele não se limita apenas a criticar, mas também sugere propostas de solução para ajudar à resolução da nossa crise estrutural em Portugal em que, em cada 3 anos desde o 25 de Abril de 1974, dois são a crescer a 1% ou menos, refere.

Refiro então Medina Carreira como a minha primeira personalidade de topo, num momento em que é absolutamente urgente tomarmos conhecimento do destino do nosso país com este sistema político e porque pretendo, com este destaque, dar relevo aos elementos presentes no discurso do fiscalista e servir de via de transporte e divulgação para uma extensa camada populacional activa que possui, no voto, o possível elemento de revolta e mudança política e, quem sabe, social.

Para que a colectividade tome conhecimento da situação do nosso país e assim se possa realizar o correcto diagnóstico da situação actual da economia portuguesa, recomendo a leitura do livro “O dever da verdade” de 2006 em que, Medina Carreira em entrevista a Ricardo Costa da Sic, descreve-nos ao pormenor a situação das diferentes áreas de actividade em Portugal, apresenta alguns contextos históricos, refere aquilo que para ele deviam ser as acções a adoptar pelos sucessivos governos e onde recorre, para os fins, a elementos gráficos e estatísticas oficiais de entidades competentes e reconhecidas internacionalmente. O livro tem o prefácio da Dra. Manuela Ferreira Leite e chegou, recentemente, após uma entrevista ao jornalista Mário Crespo na Sic, à 7ª edição em menos de um mês, tendo na contra-capa a seguinte descrição:

Sei que para muitas pessoas este não é um livro fácil. Não porque tenha um texto denso ou gráficos impenetráveis. Mas pela simples razão de que transporta uma mensagem realista. E, muitas vezes, o realismo não é especialmente agradável. Quando falamos de Portugal isso parece mesmo uma verdade absoluta…Quando conversava ou lia as respostas de Medina Carreira tinha a sensação de que só faltava ouvir uma sirene a anunciar um raid da aviação inimiga. Não é fácil deparar com tantos factos negativos de chofre…cada vez que tentei o contraditório (ou seja, sempre) ou que apresentei índices e dados mais favoráveis – porque também os há -, não consegui de deixar de lhe dar razão…Porque quem não aceita a realidade raramente consegue encarar o futuro…penso que este livro é um bom ponto de partida para se perceber que país somos, em que Estado estamos e para onde caminhamos. O optimismo não basta.

Ricardo Costa – Jornalista

Algumas citações

• “Vocês, comunicação social o que dão é esta conversa de inflação menos 1 ponto, o crescimento 0,1 em vez de 0,6. Se as pessoas soubessem o que é 0,1 de crescimento, é um café por português de 3 em 3 dias... Portanto andamos a discutir um café de 3 em 3 dias”

• “Ainda há dias eu estava num supermercado, numa bicha para pagar, e estava uma rapariga de umbigo de fora com umas garrafas e em vez de multiplicar 6x3=18, contava com os dedos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9... isto é ensino, é falta de ensino.”

• “Eu por mim estou convencido que não se faz nada para pôr a justiça a funcionar porque a classe política tem medo de ser apanhada na rede da justiça. É uma desconfiança que eu tenho. E então, quanto mais complicado aquilo for…”

• “Nós em Portugal sabemos é resolver o problema dos outros: a guerra do Iraque, do Afeganistão, do presidente americano que não devia de ter sido o Bush, mas não sabemos resolver os nossos. As nossas grandes personalidades em Portugal falam de tudo no estrangeiro: criticam, promovem, conferenciam, discutem, mas se lhes perguntar o que é que se devia fazer em Portugal não sabem. Somos um país de papagaios sabe”

• Receber os prisioneiros de Guantanamo? “Isso fica bem e a alimentação não deve ser cara...”

• “Há dias circulava na Internet uma notícia sobre um atleta olímpico que andou numa "nova oportunidade" uns meses, fez o 12ºano e agora vai seguir medicina. Quer dizer, o homem andava aí distraído, disseram meta-se nas novas oportunidades e agora entra em medicina. Bem, quando ele acabar o curso já eu não devo cá andar felizmente”

Algumas publicações

• Manual de Direito Empresarial (1972)
• O Actual Sistema Fiscal Português – Síntese (1983)
• A Fiscalidade e o Mercado Português de Capitais (1983)
• A Situação Fiscal em Portugal (1984)
• As Políticas Sociais em Portugal (1996)
• Reformar Portugal – 17 Estratégias de Mudança (em co-autoria, 2002)

Ministros do I Governo Constitucional da República Portuguesa

ALFREDO NOBRE DA COSTA - Indústria e Tecnologia
ANTÓNIO BARRETO - Agricultura e Pescas
ANTÓNIO DE ALMEIDA SANTOS - Justiça
ANTÓNIO MALDONADO GONELHA - Trabalho
ANTÓNIO SOUSA GOMES - Plano e Coordenação Económica
ARMANDO BACELAR - Assuntos Sociais
CARLOS MOTA PINTO - Comércio e Turismo
EDUARDO PEREIRA - Habitação, Urbanismo e Construção
EMÍLIO RUI VILAR - Transportes e Comunicações
HENRIQUE DE BARROS - Ministro de Estado
HENRIQUE MEDINA CARREIRA - Finanças
JOÃO ALMEIDA PINA - Obras Públicas
JORGE CAMPINOS - Ministro sem Pasta
MANUEL DA COSTA BRÁS - Administração Interna
MÁRIO FIRMINO MIGUEL - Defesa Nacional
MÁRIO SOARES - Negócios Estrangeiros
MÁRIO SOTTOMAYOR CARDIA - Educação e Investigação Científica

Titanic

A cena é sobejamente conhecida para merecer ser descrita. Na confusão de uma ameaça catastrófica e perante a possibilidade de uma mortandade sem igual, o comandante do Titanic manda tocar a orquestra.

Para atenuar a angústia? Só para fazer qualquer coisa? Para desnortear os mais incautos dando-lhes uma reconfortante aproximação à morte? Porque pensa que ainda se pode evitar a morte, não fazendo por isso qualquer sentido soar um alarme despropositado? Para ocupar uns quantos que não terão lugar nos botes salva-vidas?

Mas o pavoroso caricato de ver um grupo de gente a tocar uma valsa perante a morte iminente é demasiado.

As taxas de juro têm descido, dizem. No entanto, isso não é absolutamente verdade. Nos últimos 12 meses observámos um movimento a dois tempos. Depois de vários meses em que as taxas de juro da dívida pública para todos os prazos de vencimento subiram permanentemente em virtude de uma persistente actuação do Banco Central Europeu, a partir de Julho de 2008 assistiu-se ao início da sua descida. Essa descida foi acentuadamente marcada para as taxas de juro de curto prazo, mas também as de longo prazo observaram quedas sensíveis, apresentando a curva da estrutura temporal das taxas de juro um valor mínimo em Dezembro de 2008.

No entanto, apesar do custo da dívida pública ter continuado a descer nos prazos curtos passando para 1,06% em meados de Março, começou a subir para prazos longos e num ápice subiu para 4,66% a 10 anos e 4,88% a 30 anos. Por contrapartida, em meados de Março, a Alemanha financiava-se a 3,11% para o prazo de 10 anos e a 3,98% a 30 anos. Isto é, o ‘spread' entre o custo da dívida pública portuguesa e a alemã a 10 anos é de 1,55%. Mas para prazos mais curtos aquele ‘spread' manteve-se elevado, apresentando-se a 1,42% para o prazo de 5 anos. Esta situação tem implicações importantes.

Primeiro, o nosso Orçamento do Estado é relativamente mais agravado do que seria se o nosso risco de crédito da república fosse menor. Gastamos mais receita para pagar mais juros para o mesmo financiamento, restando-nos menos para investimento ou despesa social.

Segundo, este efeito contamina o custo do capital das empresas e também elas passaram a pagar mais juros pelo mesmo financiamento. Assim, há menos lucros para reter em crescimento orgânico, ou para distribuição a accionistas.

Terceiro, os projectos ficam menos atractivos quando desenvolvidos por portugueses. Deixamos de lançar projectos em Portugal que podem ser lançados em países com menores taxas de juro. Por exemplo, um projecto público com vida de 10 anos e TIR de 4% deveria ser rejeitado em Portugal (com o custo do capital a 4,66%), mas poderia ser aceite na Alemanha (com o custo do capital a 3,98%). Só no curto prazo as taxas dos países estão próximas, mas à excepção das discotecas onde o ‘payback' de segurança exigido é de 1 ano, os investimentos geradores de riqueza e emprego são de longo prazo.

Quarto, com esta desproporção entre o custo do capital na Europa, a recuperação da economia vai fazer-se a ritmos diferentes. O desenvolvimento pode tender a concentrar-se "lá" e a deixar de se fazer "cá".

Quinto, quanto mais as empresas sofrerem este desfasamento entre o custo do capital em Portugal e o dos países mais fortes da União Europeia, menos riqueza gerarão e menos lucro e emprego conservarão. A base de tributação (impostos sobre o rendimento ou sobre lucros) reduzir-se-á.

Sexto, quanto mais a base de tributação se reduz mais o Estado português tenderá a endividar-se para manter o mesmo nível de actividade de investimento ou de actividade social (a qual tem tendência a agravar-se pelo preocupante envelhecimento da sociedade portuguesa), aumentando ainda mais o risco do país e o custo do capital.

Sétimo. Entraremos por esta via numa espiral de definhamento nacional. Os jovens irão partir porque é "lá" que haverá emprego e riqueza e os velhos ficarão por "cá" com menos para se sustentarem...

Remédio? Ou tomam juízo no destino a dar ao dinheiro público ou então, "Que toque a fanfarra, cambada!"

João Duque, Professor catedrático do ISEG – Diário Económico